O que é a CPMF.

"Prioridade é o equilíbrio fiscal", diz Meirelles, sem descartar volta da CPMF.

A respeito da CPMF, enviada ao Congresso pela presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro indicou que poderá adotá-la por tempo determinado.

— O princípio é o seguinte: o nível tributário do Brasil é elevado. Para a economia voltar a crescer de forma sustentável, é importante que nós tenhamos como meta a diminuição do nível de tributação. Dito isso, a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, a estabilização do crescimento da dívida. Então, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas certamente será temporário — disse, indicando a necessidade de reforçar a arrecadação.

O que é a CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde.
Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.

Quem pagará esse imposto?

Todas as PESSOAS ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.

Por exemplo, quando alguém faz uma transferência no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), seria cobrado o valor de R$ 2 (dois reais) de CPMF, considerando a alíquota de 0,2%.

Como o nome sugere, a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira é um imposto temporário, com uma duração média de quatro anos, podendo ser prorrogada por mais tempo, como já aconteceu no passado.