PRINCÍPIOS EDITORIAIS DO TÁ NA SETA!
O que é a internet:
A Internet é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões de computadores interligados pelo TCP/IP que permite o acesso a informações e todo tipo de transferência de dados. Ela carrega uma ampla variedade de recursos e serviços, incluindo os documentos interligados por meio de hiperligações da World Wide Web (Rede de Alcance Mundial), e a infra-estruturar para suportar correio eletrônico e serviços como comunicação instantânea e compartilhamento de arquivos.
Jornalismo: (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)
Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, dados factuais e divulgação de informações. Também define-se o Jornalismo como a prática de coletar, redigir, editar e publicar informações sobre eventos atuais. Jornalismo é uma atividade de Comunicação.
Ao profissional
desta área dá-se o nome de jornalista. O jornalista pode atuar em várias áreas ou veículos de imprensa, como jornais, revistas, televisão, rádio, websites, weblogs, assessorias de imprensa, entre muitos outros.
Definição de um Weblog ou Blog: (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)
Um blog (português brasileiro) ou blogue (português europeu)[1][2] (contração do termo inglês Web log, diário da Web) é um site cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de acréscimos dos chamados artigos, ou posts. Estes são, em geral, organizados de forma cronológica inversa, tendo como foco a temática proposta do blog, podendo ser escritos por um número variável de pessoas, de acordo com a política do blog.
Política dos blogs do Sistema tá na seta de blogs (STNS) :
O tá na seta! por se tratar de um Blog liberal não tolera qual quer tipo de discriminação que atinja a raça humana, entram se se sentir prejudicado pro alguma coisa neste Blog nos envie um e-mail que tomaremos toda as medidas possível e a remoção rápida do conteúdo de nossas paginas!
Todo o conteúdo dos blogs são catalogados e organizados e passam pro uma rigorosa avaliação do conteúdo, alem disso é sempre respeitada à lei de plágio¹ assim como as demais leis da internet³ nacionais (Brasil) e mundiais (ONU) estabelecidas pro nossos governantes superiores, alem de todos esses procedimentos e cuidados tomados pro toda a nossa equipe que tem o dever de obedecer aos termos de condições³ estabelecidos pelo nosso blog.
Sobre tudo isso, também os temos de uso estabelecido pelo nosso hospedeiro na web* o Blogger e o seu termo de privacidade**.
³Os termos do Blog
**Videos**
Nenhum video pode ser levado a serio, pois tratam de brincaderiras.
Muitos de ssos videos são sacraticos.
Resevamos a(as) pessoas que se sentirem pejudicadas o direito de nossa remoção rapida da imagen do nosso blog.
***Fotos***
As fotos são estraidas da internet, aquivos pessoais, sedidas enviadas ou fotografadas pelas nossa equipes.
Resevamos a(as) pessoas que se sentirem pejudicadas o direito de nossa remoção rapida da imagen do nosso blog.
****Termos Gerais****
NFORMATIVO!
o tá na seta! por se tratar de um Blog liberal não tolera qual quer tipo de discriminação que atinja a raça humana, entram se se sentir prejudicado pro alguma coisa neste Blog nos envie um e-mail que tomaremos toda as medidas possível!
E-mail::tanaseta_bl_contrato@hotmail.com
*Termos de Serviço do Blogger
Bem-vindo ao Blogger! Antes de começar a utilizar o Blogger, é preciso ler e concordar com estes Termos de Serviço do Blogger ("Termos de Serviço") e com os seguintes termos e condições e as seguintes políticas, incluindo qualquer emenda futura (coletivamente designados "Contrato"):
Termos de Serviço do Google - Os termos e condições gerais do Google (http://www.google.com/terms_of_service.html)
Política de privacidade do Google - A maneira como mantemos e protegemos suas informações pessoais no Blogger (http://www.google.com/privacy.html)
Política de Conteúdo do Blogger - Como promovemos a liberdade de expressão e a publicação responsável (http://www.blogger.com/content.g)
O Google tentará notificá-lo de alterações importantes aos Termos de Serviço do Blogger, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente (http://www.blogger.com/terms.g). O Google pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar ou revisar estes Termos de Serviço e as políticas a qualquer momento, e você concorda em acatar essas modificações ou revisões. Se você não aceitar e não obedecer a este Contrato, não poderá usar o serviço do Blogger. No caso de inconsistência entre os Termos de Serviço do Blogger e os Termos de Serviço gerais do Google (http://www.google.com/intl/en/terms_of_service.html) ou a Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/privacy.html), os Termos de Serviço do Blogger (http://www.blogger.com/terms.g) prevalecerão. Nada neste Contrato deve ser considerado como qualquer concessão de direitos ou vantagens a terceiros.
1. Descrição do serviço. O Blogger é um serviço de publicação na web e de hospedagem opcional (o "Serviço"). Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o Serviço é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. O Google se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou de qualquer outro software cliente. O Google também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa.
Você deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade para usar o Serviço. O Google reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
2. Uso apropriado. Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do Serviço, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer conseqüências delas. Você concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e com todas as leis de controle de exportação dos Estados Unidos.
Você concorda em acatar a Política de Conteúdo do Blogger (http://www.blogger.com/content.g) e as regras e restrições desse documento. O Google tentará notificá-lo de alterações importantes na Política de Conteúdo do Blogger, mas você deve consultar a versão mais recente regularmente. O Google pode, de acordo com seus próprios critérios, modificar ou revisar a Política de Conteúdo do Blogger a qualquer momento, e você concorda em acatar essas modificações ou revisões.
A violação de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo a Política de Conteúdo do Blogger (http://www.blogger.com/content.g), pode resultar na rescisão imediata deste Acordo e sujeitá-lo a penalidades estaduais e federais e a outras conseqüências legais. O Google reserva-se o direito, mas não terá qualquer obrigação, de investigar sua utilização do Serviço para (a) determinar a ocorrência de violação do Contrato ou (b) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis.
Grande parte do conteúdo do Blogger.com e do Blogspot.com - incluindo o conteúdo de postagens específicas - é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. O Google não monitora o conteúdo do Blogger.com e do Blogspot.com nem assume a responsabilidade por tal conteúdo. Pelo contrário, o Google meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.
Pela sua própria natureza, o Blogger.com e o Blogspot.com podem conter material ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio, ou em alguns casos postagens com título equivocado ou mesmo enganador. Esperamos que você tenha cautela, bom senso e discernimento ao usar o Blogger.com e o Blogspot.com.
O Google não respalda, apóia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade das comunicações postadas por meio do Serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do Serviço.
3. Privacidade. Como condição à utilização do Serviço, você concorda com os termos da Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/privacy.html) que pode ser atualizada periodicamente, conforme expresso na versão mais recente que estiver disponível no momento da utilização. Você concorda que o Google pode acessar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intimações, legislação ou ordem judicial) ou conforme as disposições destes Termos de Serviço e da Política de Privacidade geral do Google. As informações pessoais recebidas pelo Google podem ser armazenadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer país em que a Google Inc. ou seus agentes mantenham instalações. Ao usar o Serviço, você consente com qualquer transferência de informações para fora do seu país.
4. Práticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento. Você concorda que o Google não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo Serviço. O Google reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.
5. Conteúdo do serviço. O Google não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Google reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no Serviço, como conteúdo que viole os termos deste Contrato. O Google também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Google, seus usuários e o público. O Google não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este Contrato.
6. Direitos de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual do Google. Você reconhece que o Google detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os "Direitos do Google"). Os Direitos do Google estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e dos EUA. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do Serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do Serviço. Conforme descrito imediatamente a seguir, os Direitos do Google não incluem direitos relacionados a conteúdo de terceiros usado como parte do Serviço, incluindo o conteúdo das comunicações exibidas no Serviço.
Seus direitos de propriedade intelectual. O Google não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você no Serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo Conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Google ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos serviços do Google que são disponibilizados para o público você concede ao Google uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, publicar e distribuir tal Conteúdo nos serviços do Google com o propósito de exibir e distribuir os serviços do Google. Além disso, o Google reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo de acordo com seus próprios critérios.
Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado.
Você pode optar por enviar, postar e exibir quaisquer materiais no serviço do Blogger ou do Blogspot.com, ou por meio deles, sob uma licença pública (como uma licença do Creative Commons ). O tipo de licença pode ser indicado manualmente com as ferramentas do Blogger para esse propósito. Para evitar dúvidas, o Google não tem papel algum em qualquer licença pública entre você e terceiros. Ainda para evitar dúvidas, o Google pode optar por exercer os direitos concedidos sob (a) a licença ou as licenças públicas, se houver alguma, que você aplicar a seus materiais ou (b) este Contrato.
7. Proibida a revenda do Serviço. A não mediante autorização expressa e por escrito pelo Google, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do Serviço, (b) o uso do Serviço ou (c) o acesso ao Serviço.
8. Publicidade. Qualquer utilização dos nomes e marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros elementos característicos da marca Google ("Características da Marca"), incluindo "Blogger", "Blogger.com," "Blogspot" e "Blogspot.com," devem observar as disposições deste Contrato, das diretrizes de uso de Características da Marca vigentes na ocasião e de qualquer conteúdo contido ou citado nessas diretrizes, que podem ser encontradas no seguinte URL: http://www.google.com/permissions/guidelines.html (ou em qualquer outro URL que o Google possa fornecer periodicamente).
9. Declarações e garantias. Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Google para participar do Serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste Contrato e para executar os atos requeridos pelo mesmo.
10. Encerramento e Suspensão. O Google pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do Serviço, encerrar este Contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma, embora cópias residuais de informações possam permanecer em nosso sistema por algum tempo para fins de backup. As seções 2, 3, 5 - 8 e 10 - 15 do Contrato, junto com as cláusulas aplicáveis dos Termos de Serviço gerais (incluindo as seções relacionadas a limitações de responsabilidade), permanecerão vigentes após a expiração ou o encerramento.
11. Isenção de responsabilidade. Você concorda em isentar e desresponsabilizar o Google e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do Serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e conseqüentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Google o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.
12. Acordo integral. Este contrato constitui o acordo completo entre você e o Google e rege seu uso do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Google. Você também pode estar sujeito a outros termos e condições que podem ser aplicados quando você utilizar ou comprar certos serviços do Google, serviços de afiliadas, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.
13. Renúncia e Dissociação de Termos. Se o Google deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos Termos de Serviço, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas. Caso alguma das cláusulas dos Termos de Serviço seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula, e as outras cláusulas dos Termos de Serviço permanecerão em vigor.
14. Estatuto de limitações. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que declare o contrário, qualquer queixa ou ação resultante do uso dos serviços do Google ou relativa a esse uso ou aos Termos de Serviço deve ser impetrada dentro de um (1) ano após a queixa ou causa dessa ação ter se iniciado ou a mesma será impedida para sempre.
15. Escolha de Lei; Jurisdição; Fórum. Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem dar efeito a seus conflitos de legislação ou à legislação de seu estado ou país de residência. Quaisquer reivindicações, procedimentos legais ou ações judiciais relacionadas ao Serviço serão abertas exclusivamente no condado de Santa Clara, Califórnia, e você concorda com a jurisdição das cortes desse condado.
16. Informações sobre direitos autorais. É nossa política responder a avisos de alegação de violações que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act. Caso você suspeite que seus direitos autorais foram violados no Serviço, consulte http://www.google.com/blogger_dmca.html para obter informações sobre como abrir ou responder a um aviso de violação.
Política de Conteúdo do Blogger
O Blogger é um serviço gratuito para comunicação, auto-expressão e liberdade de expressão. Nós acreditamos que o Blogger aumenta a disponibilidade de informações, incentiva o debate e viabiliza novas conexões entre as pessoas.
Respeitamos a propriedade e a responsabilidade pelo conteúdo que nossos usuários optam por publicar. Acreditamos que a censura desse conteúdo é considerada contrária a um serviço fundamentado na liberdade de expressão.
Para preservarmos esses valores, precisamos conter os abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que o programa incentiva. Por isso, existem alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado no Blogger. Os limites definidos estão em conformidade com requisitos legais e servem para aperfeiçoar o serviço em sua totalidade.
Limitações de conteúdo
Nossas políticas de conteúdo têm um papel importante em manter uma experiência positiva para vocês, os usuários. Respeite estas diretrizes. Podemos alterar nossas políticas de conteúdo periodicamente, por isso acesse esta página novamente no futuro. Além disso, observe que ao aplicar as políticas abaixo, podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentais ou científicas ou quando houver outros benefícios substanciais ao público em não tomar medidas em relação ao conteúdo.
Conteúdo adulto: permitimos conteúdo adulto, incluindo imagens ou vídeos que contenham nudez ou atividade sexual no Blogger. Entretanto, marque seu blog como 'adulto' em suas configurações do Blogger. Do contrário, podemos colocá-lo em um intersticial de 'conteúdo adulto'.
Há algumas exceções a nossa política de conteúdo adulto:
Não use o Blogger como forma de ganhar dinheiro com conteúdo adulto. Por exemplo, não crie blogs em que uma porcentagem significativa do conteúdo seja composta por anúncios ou links para sites pornográficos comerciais.
Nenhum conteúdo de incesto ou bestialidade: não permitimos conteúdo de imagem, texto ou vídeo que exiba ou incentive incesto ou bestialidade.
Segurança de crianças: temos uma política de tolerância zero quanto a conteúdo que explore crianças. Alguns exemplos incluem:
Pornografia infantil: encerraremos as contas de usuários que publicarem ou distribuírem pornografia infantil. Também denunciaremos esses usuários para as autoridades legais.
Pedofilia: não permitimos conteúdo que incentive ou promova atração sexual por crianças. Por exemplo, não crie blogs com galerias de imagens de crianças em que a coleção de imagens ou o texto que as acompanha seja sexualmente sugestivo.
Incitação ao ódio: queremos que você use o Blogger para expressar suas opiniões, mesmo que elas sejam polêmicas. No entanto, não passe dos limites com a publicação de incitação ao ódio. Por incitação ao ódio, nos referimos a conteúdo que promova ódio ou violência em relação a grupos com base em raça, etnia, religião, deficiência, sexo, idade, status de veterano ou orientação sexual/identidade de gênero. Por exemplo, não escreva um blog dizendo que os membros da raça X são criminosos ou defendendo a violência contra praticantes da religião Y.
Conteúdo grosseiro: não poste somente para chocar ou ser rude. Por exemplo, imagens em close de ferimentos à bala ou cenas de acidentes sem contexto ou comentários adicionais podem violar esta política.
Violência: não ameace outras pessoas em seu blog. Por exemplo, não poste ameaças de morte contra outra pessoa ou grupo de pessoas e não poste conteúdo que incentive seus leitores a agirem com violência em relação a outras pessoas ou grupos de pessoas.
Direitos autorais: é nossa política responder a notificações claras de alegações de violação de direitos autorais. Para obter mais informações sobre nossos procedimentos de direitos autorais, clique aqui. Além disso, não forneça links para sites em que seus leitores possam fazer download não autorizado de conteúdo de outras pessoas.
Informações pessoais e confidenciais: não é permitido publicar informações pessoais e confidenciais de outras pessoas. Por exemplo, não poste números de cartões de crédito, números de CPF, números de telefones não listados e números de carteiras de motorista de outras pessoas. Além disso, lembre-se de que, na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis em outros lugares na Internet ou em registros públicos não são consideradas particulares ou confidenciais de acordo com nossas políticas.
Falsificação de identidade: não engane ou confunda seus leitores fingindo ser outra pessoa ou representar uma organização se isso não for verdade. Não estamos dizendo que você não pode publicar paródias ou sátiras, mas evite conteúdo que possa enganar os leitores sobre sua verdadeira identidade.
Atividades ilegais: não use o Blogger para participar de atividades ilegais ou para promover atividades ilegais ou perigosas. Por exemplo, não crie um blog que encoraje as pessoas a beber e dirigir. Caso contrário, podemos excluir seu conteúdo. Além disso, em casos sérios como os que envolvem o abuso de crianças, podemos denunciá-lo para as autoridades.
Spam: o spam assume diversas formas no Blogger e todas elas podem resultar na exclusão de sua conta ou de seu blog. Alguns exemplos incluem a criação de blogs projetados para direcionar tráfego para seu site ou para promovê-lo nas listagens de pesquisa, postar comentários em blogs de outras pessoas para promover seu site ou produto e copiar conteúdo existente de outras fontes com a finalidade de gerar renda ou outros ganhos pessoais.
Malware e vírus: não crie blogs que transmitam vírus, gerem pop-ups, tentem instalar software sem consentimento do leitor ou que de outra forma afetem os leitores por meio de códigos mal-intencionados. Isso é estritamente proibido no Blogger.
Cumprimento da Política de Conteúdo do Blogger
Se você encontrar um blog que viole as nossas políticas, denuncie-o usando o link 'Sinalizar blog' localizado na parte superior de cada blog (Observação: Se o proprietário do blog tiver ocultado esse link, você poderá denunciar o blog preenchendo este formulário).
Nossa equipe analisa estas sinalizações em busca de violações de política. Se o blog não violar nossas políticas, nenhuma ação será realizada contra ele ou contra o seu proprietário. Se considerarmos que um blog violou nossas políticas de conteúdo, realizaremos uma ou mais das seguintes ações com base na gravidade da violação:
Colocar o blog em um intersticial de 'conteúdo adulto'
Colocar o blog em um intersticial no qual apenas o autor do blog pode acessar o conteúdo
Excluir o blog
Desativar o acesso do autor a sua conta do Blogger
Desativar o acesso do autor a sua Conta do Google
Denunciar o usuário às autoridades legais
¹ Senado aprova nova lei contra crimes na Internet 10 de julho de 2008 • 04h09 • atualizado às 11h51
O projeto de lei que tipifica os crimes cometidos pela Internet foi aprovado, na noite de ontem, pelo Senado. O objetivo da proposta, vinda da Câmara dos Deputados, é criar base jurídica para processos contra ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes no ambiente virtual.
Para a aprovação, o Plenário do Senado propôs emenda para o PLC 89/2003. O novo texto considera crime o acesso a equipamentos ou redes com a violação da segurança de ambientes que tenham "proteção expressa". Da mesma maneira, será considerada criminosa a transferência, sem autorização, de dados e informações de unidades ou sistemas cujo acesso for restrito.
Também é considerado crime falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos e particulares; criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico contendo imagens e outras informações envolvendo crianças e adolescentes; praticar o estelionato; capturar senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgar imagens de caráter privativo.
A nova redação foi dada, primeiramente, pelo relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o tema foi novamente aprimorado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Para Azeredo, "os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática."
A lei teve o texto alterado depois de passar por algumas comissões da Casa. Uma delas foi a CAE, na qual o senador Aloísio Mercadante (PT-SP) sugeriu uma série de mudanças. A principal alteração se deu no ponto mais polêmico do projeto que trata de da identificação e do armazenamento de dados de internautas pelos provedores de acesso à rede.
No texto original, havia a determinação de que os provedores fossem obrigados a armazenar por três anos todos os seus dados. A medida seria tomada para o caso de a polícia precisar das informações em alguma investigação. Este ponto, no entanto, acabou sendo alterado, diante das acusações de que a matéria acabaria criando um sistema de controle da Internet.
"Essa proposta era irreal. Imagina o back up que teria q ser feito? Com essa obrigação de manter as conexões, você chega em quem cometeu o crime, isso basta", explica Mercadante.
O novo texto define que será necessário armazenar, pelo período de três anos, apenas as conexões, dados sobre a origem, hora e data da conexão efetuadas. Desta forma, por pelo menos três anos, a polícia poderá descobrir os IPs de determinadas máquinas, em caso de alguma suspeita, como de repasse de informações relacionadas à pedofilia, por exemplo. Além disso, o repasse dos dados armazenados só deverá ser feito pelo provedor mediante ordem judicial.
"Havia uma preocupação em dar equilíbrio à lei, para combater os crimes sem criar um estado policialesco na internet", explica Mercadante. "Aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na Internet." Segundo ele, a lei tem o objetivo de uniformizar as regras para utilização da Internet e prevê alterações nos códigos Penal e Penal Militar; na lei de crimes de preconceito (Lei 7716/89); no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor, entre outras.
Mercadante explica que o texto prevê ainda que os provedores recebam denúncias e as comuniquem para a polícia. "Quando o provedor receber a denúncia terá que comunicar a autoridade policial em sigilo. A denúncia faz sentido porque é razoável que qualquer pessoa que receba denúncias sobre crime comunique a polícia para investigação", analisa.
A matéria volta para a Câmara dos Deputados para que as mudanças sejam aprovadas.
Redação Terra
¹Plágio:
O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No acto de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma.
Aviso de privacidade do Blogger
09.10.07
A Política de privacidade do Google descreve como lidamos com as informações pessoais quando você utiliza os serviços e produtos do Google, incluindo informações fornecidas quando você usa o Blogger. Além disso, a seguir descrevemos nossas práticas de privacidade específicas ao Blogger.
Informações pessoais
Ao se inscrever no Google, solicitaremos algumas informações pessoais para utilizar o Blogger, incluindo seu e-mail, endereço e uma senha, que será usada para proteger sua conta de acessos não autorizados.
Além de publicar postagens em seu blog, você também pode publicar outras informações no perfil, como foto, data de aniversário, local etc. e pode editar o perfil a qualquer momento na nossa página de administração do perfil.
Se você optar por utilizar nosso recurso de transliteração , guardaremos suas correções da transliteração para melhorarmos o serviço.
Os servidores do Google registram automaticamente as informações sobre o seu uso do serviço, como, por exemplo, quando você utiliza o Blogger e a freqüência e o tamanho das transferências de dados. As informações exibidas ou clicadas na interface do Blogger (incluindo elementos da UI, configurações e outras informações) também são registradas. Se você estiver conectado, poderemos associar essas informações à sua conta.
Se você escolher usar o Blogger Mobile, registraremos o seu número de telefone quando você enviar uma mensagem de texto, fotos ou SMS para ou do Google. O seu número de telefone pode estar associado à sua Conta do Google ou, se você não tiver uma Conta do Google, a alguma outra ID de conta semelhante. Com freqüência, geramos essa ID de conta com base nas suas IDs do dispositivo e do hardware. Portanto, se você alterar o seu dispositivo ou hardware, precisará reassociá-lo à sua conta antes que possamos autenticá-lo.
Usos
O Google armazena e mantém as informações da sua conta, cópias das postagens e comentários do seu blog; inclusive rascunhos, para fornecer o serviço.
Suas escolhas
Você pode alterar as configurações da sua conta no Blogger, inclusive as informações do perfil, a qualquer momento na seção Configurações do blogger. Você pode editar, salvar rascunhos e remover as postagens do seu blog a qualquer momento, conforme descrito na Ajuda do Blogger.
Se você excluir seu blog, removeremos todas as postagens. Devido à maneira como a manutenção deste serviço é feita, podem ainda restar cópias dos dados do seu perfil e de outras informações associadas à sua conta na mídia de backup.
Mais informações
O Google segue os princípios de privacidade do US Safe Harbor. Para obter mais informações sobre a estrutura e registro do Safe Harbor, consulte o site do Departamento de Comércio.
Mais informações sobre o Blogger estão disponíveis na Ajuda do Blogger.
Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, vá para a política completa de privacidade. Se você tiver mais perguntas, entre em contato conosco a qualquer momento. Ou escreva para o seguinte endereço:
Questões de privacidade Google Inc. 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View CA 94043 (USA)
[os termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio]
Fim.
Data do documento: sexta-feira, 9 de Setembro de 2011, ás 17:09 horário e Brasília.:
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